“Um dos desafios posto pela contemporaneidade a`s poli´ticas educacionais e´ o de garantir, contextualizadamente, o direito humano universal, social inaliena´vel a` educac¸a~o. O direito universal deve ser analisado isoladamente em estreita relac¸a~o com outros direitos, especialmente, dos direitos civis e poli´ticos e dos direitos de cara´ter subjetivo, sobre os quais a educac¸a~o incide decisivamente. (BRASIL, 2013, p. 7) Leia as afirmações relacionadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e assinale a alternativa correta: Alternativas:
A) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica se referem a um documento que apresenta as posturas esperadas pelos educadores, bem como o modo de se vestir, falar e se comunicar em sala de aula.
B) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica se referem a um documento optativo no contexto escolar, ou seja, é um documento que apresenta elementos de organização do ambiente escolar, mas a direção pode optar ou não sobre sua utilização.
C) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica se referem ao registro de todos os alunos matriculados nas escolas públicas e privadas existentes no Brasil para que haja um controle sobre as vivências propostas.
D) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica se referem ao documento normativo que apresenta o nível de desenvolvimento de cada aluno matriculado na rede pública de ensino no país.
E) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica se referem ao conjunto de normas sobre princípios, fundamentos e procedimentos que orientam o trabalho a ser desenvolvido nas escolas
Podemos considerar diante das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, estas que são um conjunto de normas referente aos princípios, procedimentos e fundamentos que direcionam o trabalho que será desenvolvido nas escolas.
Portanto, o gabarito para esta questão é a alternativa E.
Caracterizando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
De modo geral, podemos caracterizar as Diretrizes Curriculares Nacionais como aquelas que estabelecem normas obrigatórias para conduzir o planejamento curricular dos sistemas de ensino e das escolas, objetivando a doutrina no que se refere aos princípios, procedimentos e fundamentos da Educação Básica.
Logo, sabemos que o principal objetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais é garantir que o ensino básico estabeleça a imparcialidade, o senso de justiça, a igualdade, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham a mesma oportunidade perante o aprendizado do ensino básico.